Lei Seca? Sou Contra!

Olá Pessoal! Paz!
Já fazem vários meses que eu não escrevo, não faltaram assuntos mas o dia-a-dia me impediu.

Existe um assunto palpitante no momento que é a Lei Seca, junto com a sua hedionda Blitz do bafômetro. Não existe nada que tenha me revoltado mais do que a Blitz do Bafômetro, em geral eu sou muito calmo quando eu escrevo, mas este assunto me revolta tanto que me confunde até para saber por onde começar; tentarei ser o mais racional e objetivo possível.

Bem, começarei pela palavra Blitz:

É uma palavra alemã que significa relâmpago, mas também poderia ser usada como corisco ou fagulha e por analogia; rapidez ou alta velocidade.

Esta palavra do idioma germânico se popularizou durante a Segunda Guerra Mundial onde os alemães nazistas liderados por Adolf Hitler invadiam países rapidamente, muitas vezes sem uma declaração formal de guerra, usavam todos os recursos bélicos em conjunto rápida e devastadoramente com a infantaria, artilharia e força aérea simultaneamente na grande maioria das vezes sem chances de defesa para o pais vítima.

Surgiu o termo Blitz Krieg (Guerra Relâmpago), durante os pesadíssimos bombardeios a Inglaterra mormente em Londres os ingleses contraíram a palavra em BlitzKrieg e depois o termo ficou internacionalmente conhecido apenas por Blitz!

No Brasil durante a Ditadura Militar os Agentes do Estado passaram a usar este termo (principalmente no Estado do Rio de Janeiro) para aterrorizar a população exigindo documentos de quem estava em seus veículos e muitas vezes de quem estava simplesmente caminhando na calçada. Na verdade a polícia não estava interessada em multar ninguém estavam atrás de pessoas que eram contra a ditadura, estudantes, militantes políticos de partidos clandestinos (a ditadura acabou com os partidos políticos e criou apenas 2 a ARENA e o MDB), carros e pessoas eram revistados em busca de armas ou algum indício de subversão.

A ditadura acabou mas as blitzen (plural de blitz em alemão) continuaram, desta vez apenas para complementar o salário dos policiais corruptos com gorjetas e cervejinhas de quem não estava com toda a documentação em dia.

Bandidos que é bom não são detidos por essas blitz.
A população reclamou e o governo resolveu se intrometer: a Blitz foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.

Bom, já estamos chegando mais perto da verdade sobre a blitz do bafômetro.

Em um estado de direito democrático nem um Agente do Estado pode parar um cidadão (esteja ele motorizado ou a pé); salvo algumas exceções:

O cidadão está em atitude suspeita.

Exemplo: você está com a mão por baixo da camisa a altura da cintura com um volume que parece um revólver próximo a um banco (apenas para ilustrar usem a imaginação). A polícia pode te abordar, pedir que você levante as mãos e pode te revistar e pedir seus documentos.

Seu carro está em mal estado de conservação.

Exemplo: você está dirigindo com um para-choque caindo ou um silencioso (surdina em alguns lugares do Brasil) faróis queimados ou apagados a noite, você encontra-se acima da velocidade permitida, dirigindo em zig zag; em todos esses casos o policial pode obriga-lo a parar o veículo pedir seus documentos e os do veículo. (porém não pode revistar os mesmos).

Estes de uma maneira geral são os motivos pelos quais os Agentes do Estado podem (e devem) abordar um cidadão, é claro que isto é um blog e não um tratado do código civil ou de trânsito eu apenas quis dar noções gerais da coisa em si.

Portanto vemos que a Blitz em si já é ilegal, deter ainda que por alguns momentos um cidadão sem motivos é pura arbitrariedade, (no caso do bafômetro os Agentes não podem presumir a priori que alguém bebeu ou não).

Qualquer um que defenda a Lei Seca ou da Blitz do Bafômetro não está defendendo a legalidade e sim a ilegalidade e a arbitrariedade. É exatamente o mesmo tipo de pessoa que defendeu Fernando Collor de Mello, logo depois ele roubou o dinheiro da minha conta bancária, da minha Caderneta de Poupança e dos meus investimentos financeiros para me proteger da inflação.

Entendam o princípio é o mesmo! Roubar o meu dinheiro foi tão ilegal quanto cercear o meu direito de beber álcool.

Dirigir é legal.

Beber álcool é legal.

Dirigir depois de beber é uma coisa, dirigir embriagado é outra coisa completamente diferente; é ilegal mas não justifica uma Blitz na porta dos bares ou na porta da minha casa.

O Bafômetro:

O Bafômetro (o nome técnico dele é Etilômetro), mede os níveis de álcool no corpo humano ele é usado em alguns outros países do mundo, porém com níveis de tolerância diferentes de país para país; em alguns países são tolerados três doses de bebidas fermentadas e uma ou duas doses de destilados; outros países são mais tolerante outros menos; mas no Brasil foi adotado o nível da Mongólia... É isso mesmo Mongólia país onde é proibido a fabricação, comercialização, ingestão e importação de bebidas alcoólicas ou seja 0 (zero).

O autor desta lei (que é ilegal) foi o Deputado (PSC-RJ) Hugo Leal, um mineiro da Cidade de Ouro Fino; mesmo sendo advogado não consultou a Constituição Brasileira onde está escrito que ninguém pode fornecer provas para se incriminar ou seja um policial não pode pedir para que eu sopre no bafômetro pois caso eu tenha ingerido bebida alcoólica estarei fornecendo provas contra mim.

A Polícia Militar e o bafômetro.

A polícia militar não tem autoridade para mandar um cidadão fazer coisa alguma, não pode mandar você pular, falar, calar a boca, colocar a camisa ou soprar, apertar, chupar aparelho algum, muito menos um bafômetro que pode ou não ser confiável.

Uma coisa que me intriga muito é que uma grande reclamação da corporação (PMERJ) é que o Estado não tem dinheiro para comprar fardamento (os uniformes), mas tem dinheiro para comprar Bafômetro, não tem dinheiro para comprar armamento, mas tem dinheiro para o bendito aparelho.

A polícia está deslocada para coibir cerveja que é Legal, em detrimento das bocas de fumo que vendem substâncias ILEGAIS que ficam a alguns metros das blitz.

O Bafômetro e a ilegalidade.

O Bafômetro só mede a intensidade de álcool no corpo humano, mas não mede o nível de cocaína, maconha, LSD, heroína, crack etc...

Ou seja você pode no banheiro de um bar cheirar cocaína e passar tranquilamente pela Blitz da Lei Seca, você pode fumar maconha que nada te acontecerá, pode usar LSD que a polícia não pode fazer nada; maconha PODE! Cerveja não PODE!

A localização das bocas-de-fumo no Estado do Rio de Janeiro são mais do que conhecidas pela população, todos os dias suas localizações são noticiadas nos Tele-Jornais, mas não existe uma blitz com cocainômetro, maconhômetro, crackômetro nas vias de acesso as bocas de fumo.

Mas, se eu beber um copo de cerveja...

No Bairro onde eu resido, existe nos finais de semana a blitz em pontos estratégicos que simplesmente impedem a vida social das pessoas. Um amigo que mora a três quadras da minha casa, não pode me visitar comer um churrasco beber uma cerveja e voltar para casa pois existe a tal blitz entre a minha casa e a dele a três quarteirões de distância.

A grande maioria das residências aqui ficam em grandes condomínios fechados nas montanhas da região, por se tratar de um vale a avenida principal fica entre dois morros e a blitz se instala nas duas extremidades da dita avenida, na prática é impossível sair de casa a pé dada a situação geográfica ser muito íngreme; um bar que fica a duas quadras da minha casa é longe; e se é difícil descer imagine subir. Andar de ônibus no Rio de Janeiro, é uma loteria, você não sabe se chegará ao seu destino vivo, assaltado ou queimado vivo por moradores de comunidades descontentes. Táxi? Talvez o Deputado Hugo Leal tenha dinheiro o bastante para ir de táxi toda vez que ele queira beber uma taça de vinho e voltar para casa, eu, não tenho. Não posso beber meu drink com minha esposa a 2 quadras da minha casa sob risco de ser até preso.

Os bares e restaurantes tiveram perdas de até 80%; garçons foram demitidos, músicos da noite perderam seus trabalhos. Os happy Hours acabaram.

O Jornalista Renato Machado que apresenta o Bom dia Brasil na Rede Globo de Televisão, na última sexta-feira estava revoltado com o não cumprimento da Lei Seca nos bares, eu assisti a matéria e depois fui trabalhar liguei o rádio como sempre faço na Rádio CBN (aquela que só toca notícias) e assisti a coluna MOMENTO DO BRINDE do mesmo Jornalista (coluna que trata do tema VINHOS). Eu pergunto ao Renato: brindar onde? com o que? Groselha?

EU NÃO SOU BANDIDO!

Eu quero ter o direito sagrado de ir a esquina com a minha família em uma pizzaria e comer e beber meus chopinhos e voltar para casa sem temer a polícia
Um abraço!